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Thomás Moria El
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 7 meses
Meios de Execução, Procedimentos e Alternativas no Processo de Execução
Introdução A execução de decisões judiciais desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, garantindo que os direitos e obrigações estabelecidos por meio de processos judiciais sejam...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 7 meses
A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Empresa
LGPD - Proteção de Dados Os dados são o novo petróleo, dizem por aí. Mas, ao lidar com esse valioso ativo, surge a necessidade premente de aderir à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta matéria...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 8 meses
Recurso De Multas de Trânsito em Duas Rodas:
Introdução Bem-vindo a um guia detalhado e abrangente sobre como enfrentar multas de trânsito enquanto pilota sua moto com destreza e como defender seus direitos na estrada. Sabemos que as multas...
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Artigo ·
há 8 meses
Transferência de Permissões de Tráfego para Táxis: Um Olhar Jurídico
A indústria de táxis sempre desempenhou um papel fundamental na mobilidade urbana, proporcionando um meio de transporte confiável e acessível para inúmeras pessoas. No entanto, com o avanço da...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 8 meses
Navegando pelo Usucapião
Caros aventureiros do conhecimento jurídico, é com entusiasmo que me proponho a desvendar as intricadas trilhas do Usucapião. Acompanhem-me nesta jornada onde desvelaremos as diversas modalidades,...
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Artigo ·
há 8 meses
Título: Desvendando a Fraude em Empréstimos Bancários: Responsabilidades Compartilhadas e Soluções em Tempos Digitais
Olá, caros leitores! Hoje, mergulharemos em um tema quente e relevante que impacta muitos de nós: a fraude em empréstimos bancários. Mas antes de apontar dedos e levantar acusações, vamos desvendar...
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Artigo ·
há 8 meses
Tudo sobre a Legislação de Superendividamento e o Processo de Renegociação de Dívidas
A LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO E A REABILITAÇÃO FINANCEIRA DO INDIVÍDUO Entendimento sobre a Lei de Superendividamento No dia 1º de julho de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 8 meses
Obras de Direito Imobiliário
Resumo: O campo do Direito Imobiliário é vasto e complexo, abrangendo uma variedade de tópicos relacionados à propriedade, posse, contratos, transações e regulamentações. Para um profissional de...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 8 meses
Protegendo Seus Direitos e Buscando Reparação em Caso de Vazamento de Dados em Redes Sociais e Plataformas Digitais
No mundo altamente conectado e digitalizado em que vivemos, as redes sociais e plataformas digitais desempenham um papel fundamental em nossas vidas, permitindo-nos compartilhar momentos,...
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Thomás Moria El
Artigo ·
há 8 meses
Julgamento Histórico: Condenação do Facebook a Pagar Indenização por Vazamento de Dados no Tribunal de Minas Gerais
Introdução O recente julgamento ocorrido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou o Facebook a pagar indenização a brasileiros por vazamento de dados marca um marco significativo no...
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